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Seguiu o perfil de Direito Civil
há 4 anos
há 5 anos
...r do art. 538 do Código Civil. A doação produz efeitos em vi... ...rimônio do doador para o dele. É importante esclarecer que o ... ...vê o art. 544 do Código Civil: Art. 544. A doação de ascenden... ...do art. 2.002 do Código Civil: Art. 2.002. Os descendentes qu... ...nça que o filho irá receber. Ademais, há a possibilidade de... ...ar mais um filho do que outro. Utilizado desta forma, o contr... ...ado, em detrimento dos demais. Para isso, é necessário que co... ...o art. 2.005, do Código Civil: Art. 2.005. São dispensadas da... ...e foi beneficiado pela doação. Uma observação importante é qu... ...uando da divisão da herança. Assim, caso o pai doador ultra... ...o no art. 549 do Código Civil: Art. 549. Nula é também a doaç... ...ção do instrumento contratual. Por fim, destaca-se que a doaç... ... da legislação de cada estado.
Removeu recomendação do documento O "casamento sologâmico" tem repercussões jurídicas?
há 5 anos
Seguiu o perfil de Flávio
há 5 anos
há 5 anos
... noiva, véu e buquê de flores. E a ideia de "casar-se consig... ...o" na presença dos familiares. Em que pese a denominação "cas... ...te a união entre duas pessoas. Ademais, é importante destacar... ...ja casamento ou união estável. Nesse sentido, prevê o artigo... ... "sologâmico" (consigo mesmo). No entanto, isso não significa... ...s para o Direito das Famílias. É que a doutrina defende a exi... ...úva, separadas ou divorciadas. Nesse sentido, o Superior Trib... ...ssoa, conforme julgado abaixo: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. LOCA... ...sozinha, nos seguintes termos: Súmula n. 364 : "O conceito de... ...ento com o outro (LÔBO, 2002). Seja uma equiparação relativa ... ... prol da sua dignidade humana. Então, pode-se concluir que, ... ...pessoal" ou "família single". REFERÊNCIAS ESTADÃO. Disponível em:https://emais.estadao.com.br/noticias/comportamento,mulher-se-casa-com-ela-mesma-em-minas-geraiseatrai-seguidores-da-sologamia,70002846751>Por fim, cumpre destacar que não é preciso "casar-se consigo mesmo" para exercer tais direitos familiares, que são assegurados a qualquer pessoa que viva sozinha, seja solteira, divorciada, separada ou viúva.REFERÊNCIASESTADÃO. Disponível em: Acesso em 28 maio 2019. EXTRA. Disponível em: https://extra.globo.com/noticias/mundo/italiana-casa-com-ela-propria-podemos-viver-conto-de-fadas-mesmo-sem-principe-21857248.html> Acesso em 28 maio 2019. LÔBO, Paulo Luiz Netto. “Ent... ... Síntese, n.12, jan./mar.2002 REVISTA MARIE CLAIRE. Disponível em: https://revistamarieclaire.globo.com/Casamento/noticia/2019/05/empresaria-se-casa-com-ela-mesma-em-belo-horizonte-veja-fotos-da-cerimonia.html> Acesso em 28 maio 2019. STJ. Súmula n. 364. Disponível em: https://ww2.stj.jus.br/docs_internet/revista/eletronica/stj-revista-sumulas-2012_32_capSumula364.pdf> Acesso em 28 maio 2019.
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